Negado habeas-corpus a aposentado acusado de tráfico de órgãos

Turma Nacional: valor superior ao teto legal pode ser considerado para cálculo de revisão

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

Válida decisão que determina espólio de devedor como pagamento de dívida

Participação do MP e legislação adequada são chaves no combate à impunidade

Os participantes do segundo painel desta manhã do seminário "Combate à Impunidade" divergiram sobre a previsão legal da investigação criminal promovida pelo Ministério Público, mas foram unânimes na constatação de que, para o enfrentamento de novos crimes "de gabinetes", é essencial a modernização das leis e a cooperação entre as instituições.

Mantida prisão de ex-deputado acusado de integrar esquema de corrupção da Era Gratz

Ainda que o título esteja prescrito, a correção monetária é contada a partir da dívida

TRF nega habeas a suposto líder de quadrilha que traficava cocaína em pranchas

Negado pedido para restabelecer anistia a militar

Mantida decisão que afastou condenação por dano moral de major da Polícia Militar

Íntegra da decisão da ministra Ellen Gracie no HC 86232

Advogados prometem resistir fisicamente a buscas

CNA tem pedido de cobrança de juros de contribuição sindical rural negado

Mantida condenação de vereador de Goiânia a ressarcir os cofres públicos

A busca do caminho

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Matérias passíveis de conhecimento. Prescrição.

Rio de Janeiro perde recurso contra desapropriação anulada por desvio de finalidade

TJ garante indenização por maus-tratos em blitz policial

Donos de terrenos ditos reservados devem ser indenizados se comprovarem titularidade do bem

Ex-juiz do Tribunal de Justiça do Rio é condenado por falsidade ideológica